JOSEPH SCHUMPETER

 

1. A democracia como competição pelo poder

Joseph Schumpeter — Capitalismo, socialismo e democracia (1942)

Schumpeter parte de uma crítica àquilo que chama de concepção clássica da democracia. Segundo essa concepção, o povo teria uma vontade política relativamente definida e, por meio das eleições, escolheria representantes encarregados de realizá-la em nome do bem comum.

O problema, para Schumpeter, é que essa ideia pressupõe coisas difíceis de demonstrar: que existe um bem comum reconhecível por todos, que os cidadãos conseguem formar opiniões políticas suficientemente coerentes e que a vontade popular pode ser traduzida em decisões governamentais.

Em vez de partir desses pressupostos, ele propõe uma definição mais modesta: democracia é um método institucional pelo qual indivíduos conquistam o poder de decidir mediante uma competição pelo voto dos cidadãos.

Podemos decompor essa definição em três elementos:

• Competição: diferentes candidatos ou grupos disputam o apoio eleitoral.
• Voto: os cidadãos escolhem entre os concorrentes e podem afastar os governantes.
• Poder político: a vitória nessa disputa confere ao vencedor a autoridade para governar, dentro das regras e dos limites institucionais.

A democracia, portanto, não depende de que os eleitores escolham o candidato mais inteligente, mais honesto ou mais preparado. Depende de que o poder seja conquistado por meio de uma competição eleitoral livre.

O que essa definição exclui?

É aqui que a teoria se torna filosoficamente provocadora.

Imagine dois candidatos:

• O primeiro apresenta um programa consistente, demonstra competência e parece comprometido com o interesse público.
• O segundo faz promessas sedutoras, explora preconceitos e mobiliza emoções, mas conquista mais votos.

Para Schumpeter, o segundo candidato vence a competição eleitoral e, por isso, conquista o direito institucional de governar. A qualidade intelectual ou moral dos candidatos não é o critério que define quem venceu.

Mas há uma distinção importante: Schumpeter não está afirmando que o vencedor é o melhor candidato, que suas propostas são verdadeiras ou que suas decisões serão legítimas em qualquer circunstância. Ele está identificando o mecanismo pelo qual se conquista o poder numa democracia.

A expressão “não é racional, é número”, portanto, seria uma interpretação possível das consequências dessa teoria, mas não uma formulação completa do pensamento de Schumpeter. Sua preocupação é definir o método democrático, não demonstrar que a política seja desprovida de racionalidade.

Além disso, sua definição pressupõe uma competição efetiva entre lideranças. Uma eleição sem liberdade de oposição ou sem possibilidade real de alternância não satisfaz esse requisito.

A crítica à vontade popular

Há uma segunda ideia decisiva: para Schumpeter, não devemos imaginar que o povo possua sempre uma vontade coletiva pronta, coerente e racional, à espera de ser executada por seus representantes.

As opiniões políticas são influenciadas pela propaganda, pelos interesses particulares, pelos afetos e pela maneira como os problemas são apresentados. Os próprios líderes políticos participam da formação dessas opiniões.

Isso altera a imagem tradicional da democracia. Em vez de um povo que primeiro delibera sobre o bem comum e depois escolhe quem o executará, temos cidadãos que escolhem entre lideranças concorrentes, as quais também procuram formar as preferências do eleitorado.

A relação entre representantes e representados torna-se, assim, mais complexa: os líderes não são apenas executores de uma vontade popular preexistente; eles também contribuem para constituí-la.

É por isso que a teoria de Schumpeter costuma ser chamada de democracia competitiva, elitista ou procedimental.

2. Outras ideias importantes de Schumpeter

1. Destruição criadora

Economia e transformação histórica

É provavelmente seu conceito mais conhecido. O capitalismo transforma continuamente a economia por meio de novas tecnologias, produtos, empresas e formas de organização. Essas inovações criam possibilidades, mas também destroem atividades e estruturas anteriores.

A ferrovia substitui parte do transporte por carruagens; novas tecnologias tornam antigas profissões obsoletas; empresas inovadoras deslocam empresas estabelecidas. O capitalismo não é, nessa perspectiva, um sistema estático de trocas: é um processo permanente de transformação.

2. O empresário como agente da inovação

Empreendedorismo

Schumpeter distingue a invenção da inovação econômica. Uma invenção pode existir sem transformar a economia; o empresário inovador introduz novas combinações produtivas, abre mercados, reorganiza empresas ou coloca novos produtos em circulação.

Seu papel não é simplesmente administrar recursos de maneira eficiente. É romper com rotinas estabelecidas e introduzir algo capaz de modificar o próprio mercado.

3. O capitalismo pode desaparecer por causa de seu próprio sucesso

Sociologia histórica

Em Capitalismo, socialismo e democracia, Schumpeter formula um prognóstico surpreendente: o capitalismo poderia desaparecer não por ter fracassado economicamente, mas por ter sido bem-sucedido.

A expansão das grandes empresas favoreceria a burocratização da inovação, reduzindo a centralidade do empresário individual. Ao mesmo tempo, o desenvolvimento capitalista produziria uma ampla camada de intelectuais e críticos capazes de questionar a ordem social que sustenta o sistema.

A combinação desses processos poderia enfraquecer a legitimidade social do capitalismo e abrir caminho para formas de organização socialista. Schumpeter não apresenta isso como uma inevitabilidade mecânica, mas como uma tendência histórica possível.

4. Uma interpretação original de Marx

Marxismo e capitalismo

Schumpeter reconhece a força da análise marxiana sobre a dinâmica histórica do capitalismo, especialmente sua capacidade de revolucionar continuamente as forças produtivas.

Entretanto, diverge da explicação segundo a qual o capitalismo seria derrubado principalmente pela revolução do proletariado. Para Schumpeter, suas próprias transformações econômicas e sociais poderiam corroer as instituições e os valores que o sustentam.

Há uma ironia nisso: o capitalismo poderia produzir as condições de sua própria superação sem precisar ser derrotado por uma revolução proletária nos moldes previstos por Marx.

5. A democracia exige condições institucionais

Instituições e liderança política

Embora sua definição de democracia seja minimalista, Schumpeter não considera que a mera realização de eleições garanta o bom funcionamento do regime.

Ele atribui importância à qualidade das lideranças, à competência da administração pública, à atuação de especialistas em assuntos técnicos e à tolerância entre grupos políticos. A competição eleitoral precisa funcionar dentro de condições institucionais que permitam governar e preservar o próprio método democrático.

3. O que há de mais interessante nessa teoria?

A meu ver, a força de Schumpeter está na separação entre duas questões que frequentemente confundimos:

1. Como alguém conquista o poder?
2. O que torna bom, justo ou legítimo o exercício desse poder?

A primeira questão pode receber uma resposta procedimental: por meio de uma competição eleitoral livre. A segunda exige critérios adicionais, como justiça, direitos, competência, liberdade e responsabilidade política.

Schumpeter concentra sua definição na primeira questão. Isso permite analisar a democracia sem pressupor que o eleitorado seja sempre racional, que a maioria tenha necessariamente razão ou que a vitória eleitoral revele alguma superioridade moral do vencedor.

Mas essa economia conceitual tem um custo. Se reduzirmos toda a avaliação da democracia ao procedimento eleitoral, corremos o risco de deixar em segundo plano a qualidade da participação política, a desigualdade de influência entre os cidadãos e as condições necessárias para que eles formem suas opiniões livremente.

É justamente nesse ponto que outras teorias democráticas divergem de Schumpeter. A democracia deliberativa, por exemplo, enfatiza a discussão pública, a justificação das decisões e a formação coletiva das preferências, sem que isso elimine a necessidade de eleições competitivas.

Uma síntese: Schumpeter desloca a democracia de um ideal de autogoverno racional do povo para um método institucional de seleção competitiva de lideranças. Seu mérito é tornar explícita a distância entre o ideal democrático e o funcionamento efetivo da política. Sua limitação é que o procedimento, sozinho, não resolve todas as questões normativas sobre o poder.

E há uma última sutileza: definir a democracia por seu procedimento não significa considerar irrelevante tudo o que acontece antes e depois da eleição. Significa distinguir o critério que identifica o método democrático dos critérios pelos quais avaliamos seus resultados. Essa distinção é o centro da contribuição de Schumpeter à teoria política.